Estudos

Instrumentos de Gestão de Parques Urbanos

Ao considerarmos a importância da produção de espaços públicos de qualidade em nossas cidades, acreditamos que é preciso lançar o olhar sobre a forma com que eles surgem bem como as maneiras de torná-los melhores à sociedade. A gestão de áreas verdes tem muitos desafios e grandes possibilidades de desenvolvimento, temática essa abordada pela pesquisa Instrumentos de gestão de parques urbanos: o caso do Parque Burle Marx, elaborado pela arquiteta Raquel Domingues. O trabalho aprofunda-se na gestão de parques urbanos na cidade de São Paulo, tomando como principal estudo de caso o Parque Burle Marx (um parque municipal com gestão privada feita pela Fundação Aron Birmann) e, no exterior, o Central Park de Nova York.

Consultoria

Elaboração de Planos Diretores e Projetos de Concessão de Parques

Entre julho e setembro de 2017, a Fundação Aron Birmann (FAB) desenvolveu um estudo dentro da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) a partir da demanda específica da Prefeitura de São Paulo (PMSP) de atrair o setor privado ou o terceiro setor para a gestão de alguns equipamentos na cidade, no caso seus parques urbanos.

O estudo da FAB apresentou por meio da análise de 5 parques urbanos de diferentes regiões da cidade de São Paulo, uma proposta de gestão privada sem fins lucrativos e com financiamento cruzado desses espaços, em um contexto em que o município iniciava projetos de concessão destas grandes áreas públicas. Por este motivo, a viabilidade de uma metodologia que promova o custeio dos parques torna-se uma ferramenta crucial para a desoneração dos cofres públicos, para a qualificação, a aplicação de inovações e a consolidação desses locais como grandes plataformas de lazer na cidade. Para o estudo, foram escolhidos os parques Ibirapuera, Carmo, Chácara do Jockey Cidade de Toronto, Chuvisco e Buenos Aires e com o objetivo de  mensurar o custeio e as possíveis receitas que esses parques poderiam gerar, foi desenvolvido um estudo analítico e operacional para demonstrar as demandas com maior precisão.

Parte do estudo do Parque Ibirapuera, desenvolvido para a Prefeitura de SP, foi utilizado para a criação do edital de Concessão do mesmo e sua atual operação privada. Os estudos dos parques Chácara do Jockey e Chuvisco, também auxiliaram no desenvolvimento dos editais de concessão dos mesmos e estão no aguardo de concessionários interessados para serem licitados.

 
Desta forma, a FAB se lança de forma pioneira para a realização de estudos arquitetônicos para o mercado e entes públicos que queiram contar com seu expertise de gestão e  o benchmark do Parque Burle Marx.

Modelo Jurídico

Os parques urbanos são importantes elementos do planejamento urbano, e se bem geridos constituem fator capaz de produzir relevantes externalidades positivas à sociedade. No entanto, diversas cidades ao redor do mundo já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir recursos para cuidar adequadamente de seus parques. Produzido em parceria com o Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV/Direito - Rio, o relatório "Modelo Jurídico para Parque Urbanos" apresenta uma análise sobre as modelagens possíveis já em uso na gestão de parques urbanos. O objetivo é subsidiar gestores municipais com informações sobre diferentes possibilidades de gestão e financiamento desses espaços.

Diferentes modelos de parcerias sem fins lucrativos foram estudados em quatro casos brasileiros: Parque Burle Marx, Parque do Povo e Parque Lina Raia, na cidade de São Paulo, e Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Foram avaliadas as seguintes dimensões: legislação incidente, termos das parcerias existentes, modelagens adotadas e custeio da gestão. Além disso, o estudo sintetiza os elementos que o gestor público municipal deve considerar na tomada de decisão sobre parcerias.