Parque Burle Marx

administrado pela Fundação Aron Birmann

modelo jurídico

para PARQUES URBANOS


Os parques urbanos são importantes elementos do planejamento urbano, e se bem geridos constituem fator capaz de produzir relevantes externalidades positivas à sociedade. No entanto, diversas cidades ao redor do mundo já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir recursos para cuidar adequadamente de seus parques.

Produzido em parceria com o Centro de Pesquisa em Direito e Economia (CPDE) da FGV/Direito - Rio, o relatório "Modelo Jurídico para Parque Urbanos" apresenta uma análise sobre as modelagens possíveis já em uso na gestão de parques urbanos. O objetivo é subsidiar gestores municipais com informações sobre diferentes possibilidades de gestão e financiamento desses espaços.

Diferentes modelos de parcerias sem fins lucrativos foram estudados em quatro casos brasileiros: Parque Burle MarxParque do Povo e Parque Lina Raia, na cidade de São Paulo, e Parque Moinhos de Vento, em Porto Alegre. Foram avaliadas as seguintes dimensões: legislação incidente, termos das parcerias existentes, modelagens adotadas e custeio da gestão. Além disso, o estudo sintetiza os elementos que o gestor público municipal deve considerar na tomada de decisão sobre parcerias.

 

Clique na imagem ao lado para fazer o download gratuito do arquivo: Modelo Jurídico para Parque Urbanos.